Política de Privacidade

1. Política de Cookies

   1. A eSKY.pl S.A., com sede em Radom, 26-600, Pl. Jagielloński 8, matriculada no Registo do Tribunal Nacional do Tribunal Distrital da capital Varsóvia, 14ª Divisão Comercial sob o número KRS: 0000383663 e NIP nº.: 948-19-87-199, com o capital social de 990 471 PLN, adiante designada por "Operador", garante aos utilizadores do site o direito de fazer escolhas sobre a partilha de informações a respeito deles. O Operador informa aos utilizadores que usa a tecnologia de cookies e geolocalização nos sites.
   2. Os cookies são pequenas quantidades de informações de texto enviadas por um servidor da web e armazenados no dispositivo final do utilizador. Os parâmetros pré-definidos dos cookies permitem o acesso às informações contidas neles apenas a partir do servidor que os cria.
   3. Os cookies são utilizados para recolher informações relacionadas às atividades dos utilizadores no Site. Os cookies permitem ao operador:
      1. manter a sessão do utilizador (após o login ser efetuado), para que o utilizador não precise de inserir novamente nome e palavra-passe nas sub-páginas do Site;
      2. adequar o conteúdo do Site às preferências do utilizador e otimizar a utilizadação dos sites; em particular, esses ficheiros ajudam a reconhecer o dispositivo do utilizador e a exibir o site apropriadamente, além de adaptá-lo às necessidades individuais do Utilizador e aos dispositivos por ele utilizados.
      3. recolher dados estatísticos anónimos que ajudam a saber mais sobre como os utilizadores usam o Site.
         Isto ajuda-nos a melhorar o Site, sua estrutura e conteúdo, com base nas expectativas dos utilizadores.
   4. O Site usa dois tipos básicos de cookies: "cookies de sessão" e "cookies persistentes". Os cookies de sessão são ficheiros temporários armazenados no dispositivo final do utilizador até ele encerrar a sessão, sair do site ou fechar o software (navegador da web). Os cookies persistentes são armazenados no dispositivo final do utilizador por um período de tempo especificado nos parâmetros dos cookies ou até serem removidos pelo utilizador.
   5. No âmbito do Site, a eSky.pl S.A. também usa alguns mecanismos de entidades internas, parceiros, anuncianes, em particular, as funcionalidades das redes sociais Facebook e Google, que estão diretamente relacionadas ao armazenamento dos cookies dessas entidades no dispositivo final do utilizador.
   6. Quando o software utilizado para visitar sites (o navegador web) permite por padrão o armazenamento de cookies no dispositivo final, os utilizadores podem alterar as configurações de cookies a qualquer momento em seu navegador (aplica-se a todos os tipos de cookies) ou eliminar esses ficheiros de seus dispositivos. No caso dos serviços de geolocalização, o utilizador concorda diretamente com eles ao aceitar as configurações do navegador web.
   7. A restrição do uso de cookies pode afetar negativamente algumas das funcionalidades disponíveis no Site ou desativá-las.
   8. Os cookies nunca contêm os dados pessoais do utilizador.
   9. As informações armazenadas nos cookies ou a obtenção do acesso a eles não resultam em alterações de configuração no dispositivo final do utilizador ou no software instalado nesse dispositivo.

2. Política de Proteção de Dados Pessoais

   1. O texto abaixo (a "Política de Proteção de Dados Pessoais", adiante designada por “Política PDP”) ajudará a compreender o porquê e por quanto tempo a eSky.pl S.A. (adiante designada por "Administrador de Dados") processará os seus dados pessoais. Também ajudará a compreender quais as categorias de entidades podem aceder aos seus dados pessoais e quais são os seus direitos em relação ao processamento dos seus dados pessoais. A Política está intrinsecamente ligada à necessidade de atender às novas exigências relacionadas ao processamento de dados, decorrentes das leis sobre proteção de dados da UE, ou seja, o Regulamento (UE) 2016/679, também referido como RGPD (adiante designado por Regulamento).
   2. A Política PDP é uma parte da Política de Privacidade que também regula o uso de cookies.
   3. A Política PDP refere-se aos dados recolhidos no site ou na aplicação, assim como por meio da Central de Atendimento.
   4. O administrador dos seus dados pessoais - tratados para os fins referidos abaixo - é a eSky.pl S.A., com sede em Radom,

      Pl. Jagielloński 8,

      número de telefone: +40 31 100 5000 - para chamadas feitas por telemóvel ou do estrangeiro,

      e-mail: iod@esky.com

   5. O Administrador de Dados designou o Responsável pela Proteção de Dados Pessoais (adiante designado por "Responsável"). Poderá contactar o Responsável para tratar de todos as questões relacionadas ao processamento dos seus dados pessoais e também caso tenha alguma dúvida sobre os seus direitos. O responsável é obrigado a manter sob confidencialidade suas responsabilidades - de acordo com a lei nacional ou da UE.
       

      Responsável pela Proteção de Dados Pessoais: Grzegorz Gawin

      e-mail: iod@esky.com

   6. As responsabilidades do Responsável
      1. informar o Administrador de Dados e os empregados que tratam os dados pessoais sobre as responsabilidades decorrentes do presente Regulamento e de outras leis da UE ou de Estados-membros sobre proteção de dados pessoais e aconselhá-los sobre o assunto;
      2. monitorizar a adesão ao RGPD, a outras leis sobre proteção de dados pessoais da UE ou de Estados-membros e às políticas do Administrador de Dados ou de uma entidade do âmbito do processamento de dados pessoais, incluindo a distribuição de responsabilidades, ações de consciencialização, treinamento dos empregados que participam das operaçoes relacionadas ao processamento de dados ou auditorias ligadas a isto;
      3. fazer recomendações sobre a avaliação de impacto de proteção de dados mediante solicitação e monitorizar a proteção;
      4. cooperar com uma autoridade de supervisão;
      5. ser um ponto de contacto para a autoridade de supervisão nas questões relacionadas ao processamento de dados, incluindo consultas prévias, discutidas no Artigo 36.º, e em casos relevantes - liderar consultas no que toca a todos os outros assuntos.
   7. O Administrador de Dados garante que processará os seus dados pessoais apenas para fins precisos, claros e justificados e que os mesmos não serão processados de maneira contrária a esses propósitos. A finalidade do processamento de dados é a razão pela qual tratamos os seus dados pessoais. Se o Administrador de Dados pretender processar os seus dados pessoais para outros fins - não referidos abaixo - será informado separadamente sobre o novo propósito. A tabela abaixo apresenta as finalidades do processamento de dados.

      Finalidade	Explicação	Base legal	Duração do processamento (quando os seus dados serão removidos)
      Criação de conta no Site de acordo com os termos e condições (adiante designados por "Termos e Condições").	Trata-se do processamento de dados necessário para a criação de conta no site www.esky.pt e é utilizado, por exemplo, para verificar a exatidão dos dados ou para revisar transações. O processo de criação de conta é automatizado. Caso tenha algum problema com a criação de conta, poderá contactar a Central de Atendimento. Todo utilizador pode criar uma conta. Nenhhuma verificação prévia é necessária.	Artigo 6.º secção 1 alínea b) do RGPD e Artigo 22.º secção 2 alínea a) do RGPD	Por todo o período em que a conta estiver ativa, exceto se a conta não for criada ou for eliminada, os dados serão arquivados e não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas relacionadas à determinação, prossecução ou defesa de contra-ações.
      Celebração de contrato de prestação de serviço de acordo com os Termos e Condições.	Independentemente de criar uma conta no site www.esky.pt ou de ser um utilizador não registado, poderá usar os serviços de acordo com os Termos e Condições, por exemplo reservar um bilhete aéreo ou um hotel. Os dados pessoais recolhidos durante o processo de solicitação de serviço são processados (por exemplo, serão partilhados com companhias aéreas ou outros prestadores de serviço) para finalizar o serviço. O contrato também pode ser celebrado por meio da Central de Atendimento do Administrador de Dados. O contrato é celebrado de forma automatizada. Todo utilizador pode celebrar um contrato. Nenhhuma verificação prévia é necessária.	Artigo 6.º secção 1 alínea b) do RGPD e Artigo 22.º secção 2 alínea a) do RGPD	Por todo o período de prestação do serviço e até o prazo de prescrição das contra-ações, exceto se o contrato não for celebrado e o serviço não for prestado de acordo com os Termos e Condições ou após o período de prestação de serviço, os dados serão arquivados e não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas relacionadas à determinação, prossecução ou defesa de contra-ações.
      Cumprir as obrigações previstas em contrato de prestação de serviço de acordo com os Termos e Condições.	Independentemente de criar uma conta no site www.esky.pt ou de ser um utilizador não registado, poderá usar os serviços de acordo com os Termos e Condições, por exemplo reservar um bilhete aéreo ou um hotel. Os dados pessoais recolhidos durante o processo de solicitação de serviço são processados (por exemplo, serão partilhados com companhias aéreas ou outros prestadores de serviço) para cumprir as obrigações previstas em contrato. Poderá também selecionar opções adicionais ao solicitar um serviço (de acordo com os Termos e Condições). Caso selecione essas opções, seus dados também serão processados com a finalidade de prestação de serviços adicionais. O contrato é celebrado de forma automatizada, a menos que o serviço seja operado pela Central de Atendimento. Todo utilizador pode obter serviços. Nenhhuma verificação prévia é necessária.	Artigo 6.º secção 1 alínea b) do RGPD e Artigo 22.º secção 2 alínea a) do RGPD	Por todo o período do serviço e até o prazo de prescrição das contra-ações, contudo se o contrato não for celebrado e o serviço não for prestado de acordo com os Termos e Condições ou após o período de prestação de serviço, os dados serão arquivados e não serão usados para finalidades diferentes daquelas relacionadas à determinação, prossecução ou defesa de contra-ações.
      Para fins de marketing da eSky.	Quando o marketing é feito através de e-mails - será solicitada permissão adicional - ver detalhes abaixo. No caso, os dados acedidos a partir da conta ou durante o processo de transações enquanto o serviço é prestado. A referida finalidade pode ser obtida através da exibição de anúncios personalizados com base no perfil. De acordo com o RGPD, o perfil é qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais que envolve o uso de dados pessoais para a avaliação de aspetos pessoais de uma pessoa singular, em particular para a análise ou prognóstico dos aspetos relacionados ao desempenho dessa pessoa singular no trabalho, situação financeira, saúde, preferências pessoais, interesses, credibilidade, comportamento, localização e deslocamento;	Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD	Até que uma objeção seja apresentada e, depois disto, apenas para fins de defesa contra reinvidicações (por todo o prazo de prescrição das reivindicações decorrentes da violação de interesses pessoais).
      Para fins de cumprimento de responsabilidades públicas e legais (por exemplo, fiscais) relacionadas ao contrato de prestação de serviços, de acordo com os Termos e Condições.	Refere-se ao cumprimento das obrigações atribuídas ao Administrador de Dados ao abrigo da lei polaca	Artigo 6.º secção 1 alínea c) do RGPD	Até a prescrição das obrigações públicas e legais (por exemplo, fiscais).
      Para fins de manter a segurança do Site.	Trata-se de impedir acesso não autorizado à rede de comunicação eletrónica e a partilha de códigos maliciosos, interrompendo ataques, como "negação de serviço" e protegendo o sistema de computadores e a rede de comunicação eletrónica de danos.	Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD	Até que uma objeção eficaz seja apresentada (ver detalhes abaixo) ou até a prescrição das contra-reclamações, por exemplo aquelas relacionados à violação às leis de segurança do Site -> qualquer evento que acontecer primeiro.
      Para fins de análise estatística, incluindo uma análise financeira e o uso dos resultados para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Administrador de Dados.	A análise é realizada "manualmente". A análise visa identificar transações que constituem uma violação ao contrato (sem intenção de pagamento) para fins de obter os direitos por parte do Administrador de Dados.	Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD	Até que uma objeção eficaz seja apresentada (ver detalhes abaixo) ou até a prescrição das contra-ações, por exemplo aquelas relacionados à violação às leis de segurança do Site -> qualquer evento que acontecer primeiro.
      Para fins de envio de newsletter.	Neste caso, serão solicitados permissão adicional e a indicação de um endereço de e-mail. No caso, os dados acedidos a partir da conta ou durante o processo de transações enquanto o serviço é prestado. A referida finalidade pode ser obtida através da exibição de anúncios personalizados com base no perfil. De acordo com o RGPD, o perfil é qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais que envolve o uso de dados pessoais para a avaliação de aspetos pessoais de uma pessoa singular, em particular para a análise ou prognóstico dos aspetos relacionados ao desempenho dessa pessoa singular no trabalho, situação financeira, saúde, preferências pessoais, interesses, credibilidade, comportamento, localização e deslocamento;	Artigo 6.º secção 1 alínea a) do RGPD	Até que a permissão seja retirada e, depois disto, apenas para fins de defesa contra reinvidicações (por todo o prazo de prescrição das reivindicações decorrentes da violação de interesses pessoais).
      Para fins de envio de "alerta de preços".	Neste caso, serão solicitados permissão adicional e a indicação de um endereço de e-mail. No caso, os dados acedidos a partir da conta ou durante o processo de transações enquanto o serviço é prestado. A referida finalidade pode ser obtida através da exibição de anúncios personalizados com base no perfil. De acordo com o RGPD, o perfil é qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais que envolve o uso de dados pessoais para a avaliação de aspetos pessoais de uma pessoa singular, em particular para a análise ou prognóstico dos aspetos relacionados ao desempenho dessa pessoa singular no trabalho, situação financeira, saúde, preferências pessoais, interesses, credibilidade, comportamento, localização e deslocamento;	Artigo 6.º secção 1 alínea a) do RGPD	Até que a permissão seja retirada e, depois disto, apenas para fins de defesa contra reinvidicações (por todo o prazo de prescrição das reivindicações decorrentes da violação de interesses pessoais).
      Para fins de exibição da chamada notificação Web Push.	Neste caso, será solicitada permissão adicional. Uma pergunta será exibida na barra de endereço solicitando ao utilizador a permissão para o envio de notificações Web Push. O Utilizador pode aceitar ou bloquear as notificações. O conteúdo das notificações é criado pelo navegador e não é permitido interferência.	Artigo 6.º secção 1 alínea a) do RGPD	Até que a permissão seja retirada e, depois disto, apenas para fins de defesa contra reinvidicações (por todo o prazo de prescrição das reivindicações decorrentes da violação de interesses pessoais).
      Para fins de geolocalização utilizada para exibir anúncios personalizados.	Neste caso, será solicitada permissão adicional.	Artigo 6.º secção 1 alínea a) do RGPD	Até que a permissão seja retirada e, depois disto, apenas para fins de defesa contra reinvidicações (por todo o prazo de prescrição das reivindicações decorrentes da violação de interesses pessoais).
      Para fins de cumprimento das obrigações relacionadas à execução das leis referidas no RGPD.	Neste caso, os dados são tratados apenas no escopo necessário para identificar e verificar a identidade da pessoa que apresenta uma solicitação.	Artigo 6.º secção 1 alínea c) do RGPD	Para fins de defesa contra reinvidicações, por todo o prazo de prescrição das reivindicações decorrentes da violação de interesses pessoais.
      Para fins de determinação, prossecução ou defesa contra pedidos reconvencionais relacionados a: - prestação de serviços de acordo com os Termos e Condições (no escopo de processamento de reinvidicações); - cumprimento das obrigações decorrentes do RGPD (por respeito ao Regulamento).	Neste caso, os dados são tratados apenas no escopo necessário para fins de investigação, determinação das reinvidicações ou defesa contra as reinvidicações.	Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD	Por todo o prazo de prescrição das reinvidicações, tanto as reinvidicações contra o Administrador de Dados quanto aquelas atribuídas ao Administrador de Dados.

   8. Quando os dados pessoais são processados com base no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento. Tem o direito de retirar o seu consentimento na sede do Administrador de Dados ou completando o formulário apropriado no www.esky.pt (secção: Contacto). A retirada do consentimento não compromete a legalidade do processamento realizado até a permissão ser retirada. Quando o consentimento é retirado, o Administrador de Dados determinará se ainda há base para o processamento de dados. Nesse caso, é possível o processamento de dados adicional para fins de defesa contra reivindicações (por exemplo, através da indicação de que o direito de retirar a permissão foi exercido) e apenas no escopo necessário para essa finalidade.
   9. Por favor, lembre-se de que cada vez que os dados pessoais são processados, conforme o Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD (ver detalhes acima) ou no caso do chamado interesse legítimo do Administrador de Dados, poderá contestar a qualquer momento - por razões relacionadas a uma situação específica - o processamento de dados pessoais. Após a contestação, o Administrador de Dados não mais poderá tratar os dados pessoais, a menos que prove a existência de bases importantes e legalmente justificadas para o processamento de dados, superiores aos interesses, leis e liberdades da pessoa, cujos dados são tratados, ou bases para determinação, prossecução ou defesa contra reinvidicações.
      
      O mais importante é que, nos casos de processamento de dados pessoais, conforme o Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD (ver detalhes acima), para fins de martketing da eSky, a contestação não precisa ser justificada por uma situação específica e o Administrador de Dados não poderá processar dados pessoais, conforme o Artigo 6.º secção 1 alínea f) do RGPD, após a apresentação de contestação, para fins de martketing da eSky, no escopo dos dados anteriormente processados.
      
      Tem o direito de retirar o seu consentimento na sede do Administrador de Dados ou completando o formulário apropriado no www.esky.pt (secção: Contacto).
   10. Além do direito de retirar a permissão e apresentar contestação, também tem o direito de aceder, copiar, transferir, corrigir e remover dados e limitar o processamento dos mesmos, bem como o direito de recusar ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado, incluindo o perfil, e que tenha consequências legais ou impactos significativos de qualquer outra forma. Poderá exercer os direitos acima na sede do Administrador de Dados ou completando o formulário apropriado no www.esky.pt (secção Contacto).
       Poderá também corrigir os seus dados pessoais acedendo a sua conta.
       Poderá também eliminar a sua conta a qualquer momento após efetuar o login na Área do Utilizador, de acordo com os Termos e Condições, ou ao enviar um pedido para a sede do Administrador de Dados ou ainda completando o formulário apropriado no www.esky.pt (secção: Contacto).
   11. Nós recolhemos dados pessoais diretamente do utilizador (através da conta, durante processamentos de transação, etc.). Os dados podem ser recolhidos de outras fontes para fins de operação do serviço. Isto refere-se às informações recolhidas das entidades que operam o serviço reservado (companhias aéreas, hotéis, etc.). O escopo dos dados abrange apenas as informações necessárias para confirmar o pagamento do pedido.
   12. O fornecimento de dados pessoais é sempre voluntário, contudo é necessário para cumprir as finalidades acima referidas.
   13. Os dados pessoais processados para fins de prestação de serviço de acordo com os Termos e Condições são partilhados com as entidades que prestam o serviço selecionado pelo Utilizador, incluindo subcontratantes, como companhias aéreas, hotéis, seguradoras, intermediários de pagamentos, sistemas globais de distribuição (GDS), etc. Independentemente da finalidade do processamento dos dados, as únicas pessoas que acedem aos seus dados pessoais são os empregados autorizados e os subcontratantes do Administrador de Dados que assinaram contratos apropriados para transferência de dados com o Administrador de Dados (por favor, para mais detalhes, contacte o Responsável pela Proteção de Dados Pessoais).