A Grã-Bretanha está a introduzir o sistema ETA (Autorização Eletrónica de Viagem), que visa simplificar os controlos fronteiriços e aumentar a segurança. Os novos regulamentos aplicam-se também aos portugueses e aos cidadãos de outros países que planeiam viajar para o Reino Unido. No artigo iremos discutir quem deve solicitar uma ETA, como fazê-lo, quanto custa e quando se aplicam as alterações.
Os portugueses precisam de visto para viajar para a Grã-Bretanha?
Não, os portugueses não precisam de um visto tradicional para o Reino Unido para estadias curtas (até 6 meses) para fins turísticos, familiares ou de negócios. No entanto, a partir de abril de 2025, os viajantes provenientes de Portugal terão de obter uma ETA antes de atravessar a fronteira.
O que é a ETA e a quem se aplica?
A ETA (Autorização Eletrónica de Viagem) é uma autorização eletrónica para entrar no Reino Unido. É obrigatória para os cidadãos dos países abrangidos pela isenção de visto, incluindo Portugal. A ETA será obrigatória para as viagens aéreas e marítimas.
Preciso de uma ETA se apenas tiver um voo de escala no Reino Unido?
Os passageiros que efetuam escalas em aeroportos do Reino Unido podem necessitar de uma ETA ou de um visto de trânsito. De acordo com o parecer oficial, os viajantes que efetuam transferências em aeroportos como Manchester (MAN) ou Heathrow (LHR) e que permanecem na zona de trânsito ("airside") e não passam pelo controlo fronteiriço não necessitam de uma ETA. No entanto, nas situações em que o viajante precisar de sair da zona de trânsito, por exemplo, quando viaja com bilhetes separados ou muda de aeroporto, será necessária uma ETA ou um visto. Se estiver a planear reservar um voo de escala no Reino Unido, aconselhamos que verifique cuidadosamente os últimos requisitos em termos de vistos e ETA na página Web oficial GOV.UK antes da partida.
Como solicitar uma ETA?
O processo de candidatura ao ETA é online e pode fazê-lo através da eSky. Aqui estão os passos:
- Visite a página de vistos no eSky
- Selecione a direção e as datas da viagem, caso o ETA já seja obrigatório no período selecionado, o site dará a opção de iniciar a aplicação.
- Preencha o formulário com:
- dados pessoais,
- informações do passaporte (incluindo fotografia),
- destino.
- Pague a taxa de inscrição (preço aproximadamente 15£).
- Receberá uma decisão no máximo em 72 horas.
Quando a ETA será obrigatória?
A partir de abril de 2025, será exigida uma ETA para os cidadãos de Portugal e de outros países europeus.
Note que a falta da ETA pode resultar na recusa de entrada no Reino Unido.
Existem exceções?
A ETA não é necessária para pessoas com:
- Visto para a Grã-Bretanha,
- Estatuto de uma pessoa estabelecida no Reino Unido (estatuto de residente),
- Cidadãos irlandeses.
Durante quanto tempo é válida a ETA?
A ETA é válida por 2 anos a partir da data de emissão ou até à data de validade do passaporte, consoante o que ocorrer primeiro. Durante este período, permite múltiplas entradas no Reino Unido, desde que cada estada não exceda os 6 meses.
Resumo
A partir de abril de 2025, será necessário uma ETA para a Grã-Bretanha para os portugueses que viajam para fins turísticos ou de negócios. O processo de inscrição é rápido e barato, por isso vale a pena certificar-se de que todas as formalidades são cumpridas antes da partida. Para evitar problemas na fronteira, a apresentação de um pedido de ETA deve ser uma das etapas principais do planeamento da viagem.